A JURIDICIZAÇÃO DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores

  • Gleisse Ribeiro Alves
  • Liziane Paixão Silva Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.47695/hegemonia.vi11.86

Palavras-chave:

OMC, Solução de controvérsias, Comércio, Desenvolvimento sustentável

Resumo

Os procedimentos de promoção do desenvolvimento sustentável são complexos e fragmentados. Um dos novos temas discutido no âmbito internacional é a relação entre comércio e desenvolvimento sustentável. O presente artigo tem por objetivo examinar como a OMC por meio do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) tem contribuído para a realização desse desenvolvimento sustentável. Assim, serão analisados os princípios que regem o OSC bem como os aspectos formadores de sua natureza jurisdicional. Por fim, o artigo analisará por meio da implementação das decisões do OSC como na prática esse órgão pode contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável.

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Como Citar

Ribeiro Alves, G. ., & Paixão Silva Oliveira, L. . (2013). A JURIDICIZAÇÃO DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL . Hegemonia, (11), 33. https://doi.org/10.47695/hegemonia.vi11.86

Edição

n. 11 (2013)

Seção

Artigos

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