Studies about the Quality of Democracy in Brazil: The Inter-institutional Accountability Dimension
DOI:
https://doi.org/10.47695/hegemonia.vi19.169Palavras-chave:
Democracia, Accountability, Relações Legislativas, Papel das Leis, Suprema CorteResumo
A qualidade da democracia no Brasil é possível ser analisada e estudada através de sete dimensões segundo o pensamento de Leonardo Morlino. Assim o esforço intelectual desenvolvido neste artigo principalmente a Interinstitutional Accountability Dimension, cujo objetivoé o de descrever e analisar em nível de subdimensão focando as relações do Legislativo com o Executivo; as decisões da Corte Suprema; Ombudsman & Controladoria Geral da União; as Informações Plurais e Independentes e os Modelos de Descentralização Burocrática. Neste contexto, iremos estudar o momento político brasileiro e realizar propostas para o desenvolvimento de cenários, onde vamos tentar confirmar a existência de um elevado grau de Interinstitutional Accountability em comparação com outros países da América Latina.
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