POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UM ESTUDO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (ProUni)

Resumo

A importância e a natureza do ProUni são o foco do artigo. São descritas características e alguns resultados do Programa, dado de que ao início de 2012 o milionésimo aluno foi contemplado com uma bolsa do ProUni. O texto busca inúmeras fontes, e articula ideias com base em dados, evitando os projetos que não vieram a se concretizar – como as diversas idas e vindas ocorridas no Congresso, até a aprovação da norma final. Além disso, o ordenamento jurídico foi apresentado da maneira mais concisa possível – apenas para enquadrar o tema – por não ser objeto deste estudo. Análises precipitadas e futurísticas a respeito do programa não tiveram espaço neste artigo, pelo fato de terem sua validade já vencida no todo ou em parte, ou por não apresentarem sólido embasamento. Um enorme esforço se empreendeu no sentido de evitar vieses políticos – mediante leituras das mais diversas correntes de pensamento, e de dar espaço a todas. Apontam-se críticas oriundas dessas diversas fontes, havendo uma visão panorâmica – fornecendo uma ampla gama de possibilidades ao leitor de se posicionar em relação ao tema. As conclusões são baseadas no estudo empreendido, e mostram conexão com o progresso do ensino superior do país nas últimas décadas, o ProUni, suas características e principais resultados.