Será o fim das negociações comerciais agrícolas da Rodada de Doha?: Um estudo da última revisão do Projeto sobre Modalidades para a Agricultura (dezembro de 2008)

Resumo

O objetivo deste artigo é o de analisar a última revisão do projeto sob as Modalidades para Agricultura, apresentada pelo presidente do Comitê da Agricultura como o espaço da negociação comercial, em sua reunião extraordinária de julho de 2007. Antes de começar com esta análise, é necessário fazer uma explicação precedente pela qual como no exemplo das revisões precedentes e de ambos os projetos já apresentados previamente à V Conferença Ministerial de Cancun e em julho de 2006, esta nova revisão refleta as últimas reflexões nos assuntos da negociação agricola que surgem da acumulação progressiva das posições dos membros, das consultas informais feitas nos meses precedentes e das reuniões formais do Comitê da Agricultura no mês de setembro de 2008. Mais, ao contrário das revisões precedentes, o objetivo desta nova revisão é apresentar aos negociadores o conteudo possível do acordo final, pondo ênfase nos aspetos em que já existe convergência. Além disso e simultaneamente naqueles outros aspetos onde existem discrepâncias entre os membros, este original foi acompanhado por outros três documentos onde se fazevam sugestões sob como aproximar as posiçoes. Além do mais, uma outra pergunta metodôlogica precedente, é que o trabalho acompanha a estrutura mesma do projeto. Esta é a razão pela qual o artigo consiste em três porções. Primeiramente, se faz a referência ao avanço das negociações na ârea do acesso aos mercados. Em segundo lugar, se apresentam os avanços feitos no pilar das reducçôes às ajudas internas impostas pelos paises para apoiar o desenvolvimento dos sectores agrícolas. No último lugar, se analisa a proposta das modalidades no âmbito da competência das exportações.