DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ESTADO MEDIANTE A GLOBALIZAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.47695/hegemonia.vi30.320Palavras-chave:
Direitos Humanos, Cidadania, Globalização, EstadoResumo
O trabalho visa examinar os possíveis nexos entre os direitos humanos (com a cidadania) e o Estado mediante o ímpeto crescente da globalização. Enquanto a maioria dos estudos foca a relação natural entre a globalização e o crescimento econômico, esse trabalho diverge-se e inclina-se atenção teórica e analítica no enriquecimento da literatura sobre os efeitos da globalização na sustentação e promoção dos direitos humanos e cidadania constitutiva. Indaga-se: de que forma a globalização restringe a capacidade soberana do Estado na sustentação e promoção dos direitos humanos com a cidadania, em especial nos países em desenvolvimento como Brasil? Parte-se da conjectura de que a globalização, norteada pelo neoliberalismo e reforçada institucionalmente pelo Consenso de Washington, tem atuado no sentido de erodir ou, ao menos, conter a capacidade soberana do Estado para proteger e promover os direitos fundamentais, inclusive, os tocantes à cidadania. As observações, tanto em nível teórico - analítico quanto experiencial, atestam para a fragilidade e passividade do Estado mediante o ímpeto globalizante. Salvo as condutas idiossincráticas das elites governantes, os direitos humanos junto com a cidadania estão sendo sufocados devido à constrição da soberania do Estado, por sua vez, provocada pela ‘avalanche’ globalizante.
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Referências
AXFORD, Barrie. “The Process of Globalization”, in AXFORD, B et al (eds) Politics. London: Rutledge, 1997.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos (2009). “Assault on the State and on the Market: Neolibralism and Economic Theory”. Estudos Avançados (2)66, 2009.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CHANG, Ha-Joon. Kicking Away the Ladder. London: Anthem Press, 2003/2007. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctt1gxp77q.31
COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2015.
EDERSON, Nascimento. “Urbanização, Globalização e Exclusão Social: Reflexões a partir do Caso Brasileiro”. Revista Geográfica de América Central. (2)57, 2016, p. 43-67 DOI: https://doi.org/10.15359/rgac.57-2.2
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
GORE, C. “The Rise and Fall of the Washington Consensus as a Paradigm for Developing Countries”. World Development: 28(5), 2000, p. 789-804 DOI: https://doi.org/10.1016/S0305-750X(99)00160-6
HARVEY, David. A Brief History of Neoliberalism. Oxford: Oxford University Press, 2005. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780199283262.003.0010
HAYEK, Fredriech Von. O Caminho da Servidão. Rio de Janeiro, Top Books, 1990.
JAGDISH, N. Bhagwati. In Defense of Globalization. London: Oxford University Press, 2007.
KOTZ, David M. “Globalization and Neoliberalism”. Department of Economics and Political Economy Research Institute, Thompson Hall, University of Massachusetts, Amherst, MA, U.S.A, 2000.
MARSHAL, Thomas H. A. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro, Zahar, 1977.
McGREW, A. “A Global Society”, in S. Hall, D. Held and A. McGrew (eds) Modernity and its Futures, Cambridge: Polity, 1992.
NEGRÃO, João José. Para Conhecer o Neoliberalismo, São Paulo: Publisher Brasil, 1998, p. 41-42
OLIVEIRA, L. B. de, WETZEL, U.; CIARELLI, C. G. P e CARDOSO, A. M. A
Empregabilidade e o Destino Profissional de Trabalhadores Desligados de Empresas Estatais Privatizadas. I Encontro de Gestão de Pessoal e Relações de trabalho. Natal/RN 13 a 15 de junho de 2007.
PALMISANO, Samuel J. “The Globally Integrated Enterprise”. Foreign Affairs, (85)3, 2006. DOI: https://doi.org/10.2307/20031973
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. “Assault on the State and on the Market: Neolibralism and Economic Theory”. Estudos Avançados (23)66, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142009000200002
PIOVESAN, F. “Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea”. In: Piovesan, F. (Coord.). Direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2006. p. 15-37.
RODRIK, Dani. The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy, New York/London: W. W. Norton & Company, 2012. DOI: https://doi.org/10.1355/ae28-3k
RODRIK, Dani. After Neoliberalism, What? Remarks at the BNDES Seminar on “New Paths of Development”, Rio de Janeiro, September 12-13, 2002.
RODRIK, D. “Trading in Ilussions”. Foreign Policy, 123. 2001, p. 54-62 DOI: https://doi.org/10.2307/3183155
STIGLITZ, Joseph (2002) “Challenging the Washington Consensus”. The Brown Journal of World Affairs. Winter/Springs Volume IX Issue 2, 2002.
THORSTEIN, D. E. and LIE, A. What is Neoliberalism? Unpublished paper, Oslo: University of Oslo. Available at: http://folk.uio.no/daget/neoliberalism.pdf , Accessed 20 October 2020.
WILLIAMSON, John. “The Washington Consensus as Policy Prescription for Development”. A lecture in the series "Practitioners of Development" delivered at the World Bank on January 13, 2004.
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