O PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS, OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL’S) DAS AGRICULTORAS FAMILIARES E AO ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Resumo

O acesso a fitoterapia como uma medida integrativa de saúde já é mundialmente utilizado. E no Brasil, também, está sendo aplicada à programas de saúde, em razão da diversidade de plantas medicinais, que possibilita altos níveis de oferta à demanda e à necessidade de medicamentos alternativos, o que reduz o preço das ofertas de mercado. O Ministério da Saúde, estimula estudos e pesquisas que aperfeiçoem propostas de saúde integrativa a partir da fitoterapia, assim como analisa propostas executadas junto ao SUS. O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) apoia e incentiva o input tecnológico, sociológico e financeiro dos APL’s de plantas medicinais por representar uma associação de universos, quais sejam, a academia e suas pesquisas, o setor empresarial, consolidando a biodiversidade e a indústria farmacêutica nacional. O Programa SUS ao interagir com os APL’s, também se articula com a agricultura familiar, são pequenos agricultores familiares originários do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, que estão inseridos ao Programa de Fitoterapia do Sistema Único de Saúde, ligados a produção de plantas medicinais. Estes agricultores receberam apoio financeiros do Programa de Pequenos Projetos eco sociais, o que garantiu a implantação de hortas, parcerias com capacitações técnicas. A necessidade de maiores informações sobre produção e comercialização. A interação universidade, pesquisa e projetos de extensão viabilizam fortalecimento da proposta. Este artigo objetiva descrever como se deu a implantação de um APL de plantas medicinais junto a assentamentos dos Sem Terra no município de Padre Berardo; e analisar o processo da construção do conhecimento desde o conhecimento tradicional até o conhecimento cientifico; e analisar como se encontra o acesso ao SUS seja para venda dos fitoterápicos dos APL’s de agricultores, seja para distribuição dos fitoterápicos aos pacientes do SUS. Portanto usamos uma metodologia da pesquisa-ação, buscando não somente pesquisar mas transformar a realidade. O recurso financiado pelo CNPq foi fundamental para a realização dos cursos, que aconteceram na sede do Assentamento Vereda 1 de Padre Bernardo, com Professores e estudantes da Universidade de Brasília e Universidade Católica. Concluímos o acesso a compra dos fitoterápicos produzidos pelos agricultores familiares não tem se realizado porque os agricultores familiares são restritos a vender a matéria prima e não conseguir superar os estágios bioquímicos e de mercado da cadeia produtiva. O que pode ser superado a partir de investimentos em cursos técnicos e investimento em equipamentos laboratoriais. O acesso do paciente ao SUS tem sido dificultado pelo próprio paciente que desvaloriza abordagens alternativas, o que pode ser alterado a partir de ações concientizadoras e de valorização e resgate cultural.