CONTRATUALISMO E ANOMIA: SEGURANÇA PÚBLICA E CULTURA DA VIOLÊNCIA NO BRASIL

Resumo

O presente artigo aborda a crise de segurança pública no Brasil e seus impactos sobre a cultura brasileira no que se refere à violência. O texto tem dois argumentos centrais, que são complementares. Primeiro, de que o atual nível de erosão da segurança pública no Brasil provoca uma situação durkeiniana de anomia, definida como uma cultura de tolerância à insegurança somada à capacidade de conviver com elevados níveis de criminalidade. Segundo, que a referida anomia estimula a ocultação do delito e do delinquente, o que ocasiona que apenas uma parcela dos crimes seja formalmente conhecida, o que inibe a capacidade do Estado de conhecer e punir as infrações e aumenta a sensação de anomia, reiniciando assim o ciclo vicioso. O artigo está dividido em três partes. A primeira retoma os fundamentos da tradição intelectual contratualista. A segunda desenvolve a concepção durkeiniana de anomia e suas implicações para a deteriorização das relações sociais. A última parte apresenta o caso concreto do Brasil e conflito entre contratualismo e anomia no campo da segurança pública.