O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Tortura

Resumo

O estudo e análise da evolução da humanidade do ponto de vista político e social aponta para um conjunto enorme de violências e atrocidades que foram cometidas em nome da estabilidade social; da justiça e da religião. Um dos métodos mais antigos utilizados para o cometimento de violências é a tortura. Após as duas grandes guerras mundiais, onde os regimes totalitários manifestos pelo fascismo na Itália e Espanha e o Nazismo alemão o mundo se viu obrigado a por um fim a práticas de violência contra a humanidade. Nessa lógica houve uma internacionalização dos Direitos Humanos para proteger os direitos humanos no nível internacional. Passados diversos anos é possível ver um cenário que sofisticação da tortura no sistema prisional, onde o Estado não oferece condições mínima de dignidade aos presos negando obrigações básicas como saúde e alimentação. O preso brasileiro termina sendo apenado duplamente. Uma por ficar com restrição de liberdade e a outra por ter que viver de forma degradante com violência sexual, uma alimentação de baixíssima qualidade, e uma assistência médica bastante precária, o que termina provocando mortes por tuberculose e AIDS