O Papel da Ameaça no Direito Internacional e a Securitização do Terrorismo nos Ataques de 11 de Setembro de 2001

Resumo

Os Estados possuem personalidade jurídica de Direito Internacional. Nessa condição, são titulares do direito à sobrevivência, sendo-lhes assegurada a adoção de medidas na garantia de sua existência. Sem embargo, a adoção de tais medidas deve suceder a identificação de uma injusta ameaça, real ou iminente, à sua integridade. Conforme a Teoria da Securitização, capitaneada por Barry Buzan e por Ole Wæver, a identificação e a posterior publicitação de uma ameaça nacional desdobra-se, progressivamente, mediante um processo de securitização, em cujo qual verificam-se categorias conceituais e unidades analíticas próprias. No evento histórico denominado Guerra do Afeganistão de 2001, caracterizado pelo conjunto de medidas militares adotadas, extraordinariamente (quanto à política interna), pelo governo norte-americano, após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, verifica-se a ocorrência de todas as categorias conceituais e unidades de análise propostas pela Escola de Copenhagen, relativamente ao processo de securitização.