Hegemonia

Editorial

Alexandre de Siqueira Campos Coelho — 2022-10-07

O trigésimo segundo número da revista Hegemonia é composto por seis artigos com resultados de pesquisas empíricas e teóricas atuais, todas com ênfase interdisciplinar.

A ABORDAGEM DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS DEMANDAS SOCIAIS

André Pires Gontijo — 2022-10-07

Pesquisa no âmbito da ciência política e do direito constitucional internacional, cujo objeto consiste no exame de políticas públicas para as demandas sociais, sob a perspectiva da proteção da pessoa com deficiência a partir da leitura dos direitos humanos e dos direitos fundamentais contidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). Por meio de uma revisão bibliográfica, se valendo do método dedutivo e da pesquisa dogmático-instrumental, com o uso de doutrina e da legislação de regência (Convenção de Nova Iorque e texto da CRFB/1988), apresenta-se como problema desta pesquisa se a perspectiva dos direitos humanos, contidas na Convenção de Nova Iorque, e internalizada no texto constitucional de 1988 com status de norma constitucional permite uma abordagem diferenciada para as políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. Como hipótese inicial, constata-se o papel fundamental das políticas públicas na abordagem das demandas sociais relacionadas às pessoas com deficiência, tendo a proteção dos direitos humanos e dos direitos fundamentais parâmetros essenciais para a construção destas políticas. A pesquisa demonstrou como conclusões e resultados que, assim como os direitos humanos, as políticas públicas podem também serem definidas como um conceito em movimento. A organização e a complexidade com as quais as políticas públicas se apresentam permitem desenvolver aspectos dos direitos humanos e direitos fundamentais, que são indispensáveis para uma vida digna. A proteção multinível das pessoas com deficiência redefiniu a Constituição de 1988, tornando o texto constitucional mais abrangente e normativo, com a intenção de explicitar e incorporar a proteção das pessoas com deficiência ao núcleo da dignidade da pessoa humana. Entretanto, associar a estrutura e a dinâmica das políticas públicas com direitos humanos e direitos fundamentais para a proteção das pessoas com deficiência não é tarefa fácil, sendo um desafio que o Estado deve abraçar, sobretudo para contemplar as demandas sociais dos diferentes e específicos grupos sociais, promovendo, de forma contínua, política pública inclusiva de atendimento às pessoas com deficiência, se valendo da Convenção de Nova Iorque e dos direitos fundamentais contidos no texto constitucional de 1988.

ANÁLISIS DEL DISCURSO POLÍTICO A LA LUZ DE LAS PRINCIPALES TEORÍAS DE LAS RELACIONES INTERNACIONALES (PERIODO 1998-2018)

María Camila Mora Charry — 2022-10-07

RESUMEN

El artículo realiza análisis al contenido del discurso político de los mandatarios colombianos elegidos desde 1998 hasta 2018, de acuerdo con los planteamientos de la Teoría Realista, Idealista e Interdependencia de las Relaciones Internacionales: Andrés Pastrana (1998-2002), Álvaro Uribe Vélez (2002-2006,2006-2010) y Juan Manuel Santos (2010-2014, 2014-2018). Así, usa revisión bibliográfica de método analítico-deductivo y de tipo interpretativo o hermenéutico en metodología, con fuentes entre los discursos, publicaciones periodísticas al respecto, además de investigaciones en este mismo sentido, estructuradas en una ficha de acopio informativo, conjunto que pasa a una matriz analítica soportada en las categorías de análisis fijadas. Los hallazgos del periodo de Pastrana encuadran dentro de la teoría realista que buscó la paz y preservó la relación de dominación y asimetría desde EEUU; en el caso de Uribe, los dos periodos igualmente marcados por la teoría realista, caracterizada por una seguridad democrática soportada en el ejército, pero con grandes violaciones de los derechos humanos, continuidad de la política de alianza con EEUU y rupturas diplomáticas con otros países entre atribuciones de ayuda a la guerrilla. El último análisis corresponde a Santos más dentro de la política de interdependencia, buscó y logró acuerdo de paz con mediación internacional, restableció vínculos diplomáticos y buscó soluciones ante las dificultades con países vecinos. Finalmente, en cuanto a los actores internacionales: Cada presidente fue notoriamente aliado de EEUU, mientras que la UE fluctúa según el manejo dado por los periodos Uribe y Santos, así mismo los países latinoamericanos en los tres periodos analizados.

EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA ESCOLA PÚBLICA

Emilene Fontes de Oliveira — 2022-10-07

Este artigo aborda sobre a formação cidadã na educabilidade dos estudantes da escola pública do Estado de Mato Grosso. Tem como objetivo compartilhar a experiência da Escola Estadual Dr. Hermes Rodrigues de Alcântara com à temática, bem como, procura tratar especificamente acerca da importância da cidadania na formação escolar por meio do seu Projeto Político Pedagógico.

O QUE NÃO É EFETIVO, NÃO TRANSFORMA! AS QUESTÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES/AS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Paula Viviane Chiés — 2022-10-07

O estudo analisou a efetividade da inserção das questões de gênero e sexualidade nos cursos de formação de professores/as de Educação Física, e as percepções desses profissionais quanto a suas qualificações para o trabalho pedagógico com esses temas. A amostra foi composta por oito professores de Educação Física, dentro de um mesmo quantitativo de homens e mulheres, e lotação em escolas públicas e privadas de Brasília ou do Distrito Federal. Para a coleta de dados, o contato com os/as participantes do estudo ocorreu via email/whatsApp, logo em seguida foi lhes encaminhado o link de acesso ao formulário, no qual foi aplicada uma entrevista semiestruturada construída e aplicada digitalmente através do app forms (formulários) do google. Inferesse a presença de referenciais biológicos nas reflexões sobre gênero e sexualidade dos/as participantes, o que viabiliza a naturalização de desigualdades operadas nas escolas, além disso, há uma escassa e incipiente formação desses profissionais em relação a tais abordagens, o que não lhes possibilita competência para o tratamento pedagógico das questões de gênero e preconceito nas escolas.

ENCONTRO DE SABERES E COTAS EPISTÊMICAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA

Gerson Galo Ledezma Meneses — 2022-10-07

O nosso escopo, neste artigo, é verificar a forma como se está instaurando na Universidade Federal da Integração Latino Americana, UNILA, o projeto Encontro de Saberes e Cotas Epistêmicas, a partir do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, ILAACH, um dos quatro Institutos Latino Americanos que compõem a Universidade, em diálogo com a Pró-Reitoria de Extensão, PROEX, e a Curricularização da Extensão. O Projeto fundamenta-se teoricamente nas Epistemologias do Sul e em autores/autoras que, no Brasil, trabalharam pela instauração das Cotas Étnico-raciais e que desde a primeira década deste século coordenam Encontro de Saberes. Informamos sobre os percursos deste Projeto no Brasil e os avanços na UNILA; objetivos e Metodologia.

UM PANORAMA DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIS NO BRASIL

Henrique Smidt Simon — 2022-10-07

O nosso escopo, neste artigo, é verificar a forma como se está instaurando O presente artigo traz um viés panorâmico da evolução das normativas destinadas à proteção, controle social e legal da infância e da adolescência no Brasil. A importância do estudo é fundamental para que se compreenda o que representou o contexto da Situação Irregular, vigente até o Segundo Código de Menores e a mudança ocorrida com a estabelecimento em solo brasileiro da Doutrina da Proteção Integral. Esse desenvolvimento histórico é que sustenta a importância teórica e prática trazidas pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, comprovado pelas referências ao conteúdo das legislações anteriores. A melhor compreensão do que representa os respectivos períodos permite-nos acompanhar a ampliação do necessário compromisso, pelo Estado e seus agentes, das ações de políticas públicas dirigidas ao público infanto-juvenil no país, no que diz respeito à garantia dos direitos fundamentais dirigidos a essa parcela da população.